Assembléia Nacional da França aprovou nessa terça-feira, 12/05, lei anti-pirataria que pretende desconectar a internet de usuários que fizerem download de conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais. O projeto de lei foi aprovado com 299 votos contra 233.
Informações do jornal TheGuardian, indicam que a implementação da nova regra inclui a criação de agência governamental especializada no assunto. O setor deve se chamar Hadopi. Em português a sigla significa “Alta Autoridade para Difusão de Obras de Arte e proteção de Direitos na Internet”.
Internautas que infringirem a lei devem receber até duas advertências da agência, na terceira vez a conexão pode ser interrompida. O usuário pode ficar de 2 a 12 meses sem acesso a internet e sem possibilidade de apelar na justiça. Durante esse tempo, o internauta continua pagando pelos serviços de conexão. O sistema responsável pela realização das advertências deve custar aproximadamente 70 milhões de euros.
O projeto de lei ainda deve ser votado no Senado. Espera-se que até o fim da semana que vem ela já esteja aprovada.
Via Olhar Digital
Veja matéria do Jornal da Globo sobre o caso.
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